Julia D’Avila Santa Catarina
Mestranda em Direito, Cidadania e
Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó –
UNOCHAPECÓ; integrante do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e
Poder – atores e desenvolvimento pluridimensional da UNOCHAPECÓ, Chapecó, Santa
Catarina, Brasil. E-mail: juliadavilasc@gmail.com.
Odisséia Aparecida Paludo Fontana
Doutora em Direito pala
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Brasil. Professora permanente do
Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Comunitária da Região
de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Chapecó, Santa Catarina, Brasil. Integrante do Grupo
de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder – atores e desenvolvimento
pluridimensional. E-mail: odisseia@unochapeco.edu.br.
Silvia Ozelame Rigo Moschetta
Doutora em Direito pela Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) Brasil. Mestra em Direito Público e
Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro. Integrante do
Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder – atores e
desenvolvimento pluridimensional - UNOCHAPECÓ. Integrante da Rede de Pesquisa
Interinstitucional (UFSC, UNESC, UCS, ESUCRI) em Republicanismo, Cidadania e
Jurisdição – RECIJUR. Mediadora. Advogada. E-mail: silviaorm@gmail.com.
Resumo:
A motivação da pesquisa surgiu devido à visita a uma escola municipal da rede
de ensino básico na cidade de Chapecó (SC). No contexto, percebeu-se a
necessidade de adequação da metodologia de ensino oferecida às crianças
imigrantes, uma vez que muitas não compreendem a língua oficial e as docentes
não dispõem de habilidades e recursos suficientes para estimular o processo
ensino-aprendizagem dos alunos imigrantes. Assim, este o problema a ser
investigado: quais são as metodologias de ensino-aprendizagem oferecidas às
crianças imigrantes no Brasil? O objetivo geral é identificar as metodologias
de ensino-aprendizagem oferecidas às crianças imigrantes no Brasil. Os
objetivos específicos são analisar as atuais características dos movimentos
migratórios, sobretudo no Brasil; apontar os direitos à educação aos quais as
crianças devem ter acesso; identificar as metodologias de ensino-aprendizagem
oferecidas às crianças imigrantes no Brasil, a partir de experiências escolares
que possuam alunos imigrantes. A pesquisa utiliza o método dedutivo, por meio
de uma abordagem qualitativa e com uso da técnica documental e bibliográfica,
pelo estudo de legislações, doutrinas, artigos científicos e dados oferecidos
pelas plataformas digitais da Unesco. Concluiu-se que, apesar de ter-se
avançado muito nas questões legislativas, o acesso à educação das crianças
imigrantes ainda é deficiente, uma vez que não abrange todas as necessidades,
carecendo de metodologias educacionais aptas à inclusão na língua oficial, o
que dificulta que uma educação de qualidade seja alcançada.
Palavras-chave: Acesso à educação. Criança imigrante. Direito.
