Ronilton
Bruno Nobre Honorato
Graduando em Direito[1]
Leonísia
Moura Fernandes
Doutoranda em Direito[2]
[1]
Bacharelando do curso de Direito pela Universidade Federal do Acre
(UFAC) – campus Floresta. E-mail: rbrunonobre@outlook.com
[2]
Professora de direito na
Universidade Federal do Acre (UFAC), campus Floresta. Mestre em Ciências
Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutoranda em direito na
Universidade de Brasília (UnB). E-mail: leonisia.mouraf@gmail.com
RESUMO
O estado do Acre tem registrado o maior número
de feminicídios durante três anos seguidos: 2018, 2019 e 2020 em que se faz
necessário refletir acerca de suas características próprias para entender essa
realidade. Além disso, ocupa posição descentralizada dentro do sistema de
produção capitalista e secundária nas discussões sobre políticas públicas,
violência e gênero, alargando a distância geográfica e social do restante do
país. Ademais, a história da região acreana perpassa, ainda, as demandas
imperialistas pela borracha, os fluxos migratórios problemáticos e a realidade
das mulheres marcadas por atravessamentos específicos. Em decorrência disso, a
presente pesquisa tem o fito de contribuir na construção de um modelo
interpretativo interseccional para a compreensão dos feminicídios em Acre. Haja
vista que os estudos sobre violência de gênero vêm ganhando espaço no Brasil,
no entanto, as análises ainda são realizadas a partir das dinâmicas dos centros
urbanos, sendo que o feminicídio na região amazônica do país possui
características próprias. Assim, é de extrema importância uma abordagem
interseccional dos casos pelo entrelaçamento entre classe, raça, gênero e
relações regionais. Dessa maneira, é adotada uma metodologia de cunho bibliográfico
e documental, com natureza exploratória e que leva em consideração os seguintes
elementos: o contexto em que o documento foi produzido, a autoria, a
autenticidade e a natureza jurídica do texto. Outrossim, foi possível
estabelecer a discussão das mortes violentas de mulheres acreanas a partir do
documento de sentença do caso de M.F.C., mulher não-branca, pobre, ribeirinha,
sobrevivente de uma tentativa do crime de feminicídio, julgado em 2020 e
ocorrido em uma comunidade rural de Cruzeiro do Sul. Esse caso é fundamental
para extrair as interseccionalidades necessárias e explorá-las nos contextos
acreanos e nas relações humanas estabelecidas no coração da floresta amazônica.
Para tanto, a categoria da interseccionalidade é aqui mobilizada a partir da
teoria feminista da reprodução social. A complexidade da pesquisa desenvolvida
de forma PIBIC levanta questões que atravessam demandas para além do gênero da
vítima. Desse modo, tratar de violência contra mulheres exige considerar as
formas de opressão que as atravessam, considerando a peculiaridades na forma de
viver, existir e resistir dessas mulheres.
Palavras-chave: Feminicídio, Direito e Gênero, Interseccionalidade, Feminismo da Reprodução Social.
