Ranilson
Edilson da Silva
Doutorando em Ciências da
Educação, Facultad Interamericana de Ciencias Sociales-FICS. prof.ranilsonuema@gmail.com
RESUMO
A pesquisa é um recorte da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga
dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Objetivo é levantar
subsídios sobre a condicionalidade III da Lei 14.113 de 25 de dezembro
de 2020. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, cujos procedimentos
básicos utilizados foram análise documental e de questionários socioeconômicos
e raciais aplicados aos estudantes oriundos da avaliação do SAEB, com objetivo
em fortalecer as redes de ensino no processo de
avaliação da aprendizagem dos estudantes, levando em consideração os níveis de
proficiências, desigualdades educacionais socioeconômicos e raciais dos
estudantes. O recorte está direcionado ao Art. 24 da LDB nº 9.394/96,
inciso V que trata a avaliação como verificação
do rendimento escolar e Meta 7 do PNE, que fomentar a qualidade da
educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar
e da aprendizagem. A partir da avaliação da aprendizagem é possível o
professor perceber o que realmente os alunos já aprenderam e quais dificuldades
ainda persistem, bem como o distanciamento da aprendizagem entre os grupos
socioeconômicos e raciais dos estudantes. Isto o ajudará a encontrar mecanismos
necessários para auxiliar as redes de ensino a diminuírem as dificuldades de
aprendizagem e desenvolvimento entre os grupos socioeconômicos e raciais dos
alunos.
Palavras-chave: Avaliação de larga escala, Aprendizagem, Desigualdade Socioeconômica. Desigualdade Racial.
