Cristovão Elias
Alves da Silva
Graduando em Engenharia Mecânica; Centro
Universitário Unifacid Wyden, Teresina-PI. christovaoelias@gmail.com
Deolino Ovídeo de Sepulvida Neto
Graduando em Engenharia Mecânica; Centro
Universitário Unifacid Wyden, Teresina PI. deolinosepulvidaneto@gmail.com
Gabriel Feitosa
Ramos Xavier
Graduando em Engenharia Civil; Centro Universitário
Unifacid Wyden, Teresina-PI. gfeitosa01@gmail.com
Gustavo Raphael
Nascimento Sousa
Graduando em Engenharia Civil; Centro Universitário
Unifacid Wyden, Teresina-PI. raphaelg458@gmail.com
Ranilson Edilson da Silva
Doutorando
em Ciências da Educação; Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS). prof.ranilsonuema@gmail.com
Thiago Almeida
Lopes da Silva
Graduando em Engenharia Civil; Centro Universitário
Unifacid Wyden, Teresina-PI. thiagoalmeidap15@gmail.com
RESUMO
A pesquisa para
o presente artigo teve como objetivo inspecionar a eficiência da fiscalização
ambiental, ação essa coordenada por órgãos de atuação municipal, ou seja, AMMA,
SEMMAM e SEMAM, nos municípios de Goiânia, São Luís e Teresina. A pesquisa teve
relevância qualitativa, onde foram observadas que a Agência e as secretarias de
Meio Ambiente são duas regiões opostas em sua posição no Brasil. Assim é
perceptível que todas as esferas públicas devem estar centradas em trabalhar
para que as
legislações vigentes no país. O propósito
secundário é expor a divergência da atuação de cada uma, examinando que perante
leis todas procuram estar alinhadas em proteger a natureza e o seu ecossistema.
Brevemente será citada a matriz desse projeto gerido pelo Estado brasileiro,
considerando ampliar a sua atuação para abranger todos os pontos essenciais à
sociedade e até por vez suas demandas menores. Para isso, é necessário do poder
fiscal o dever de acatar as ordens e aplicar o ofício de seu cargo para atender
à população. A metodologia de pesquisa desse trabalho caracteriza-se pela
eficácia nas análises da administração, políticas, normas, leis, fiscalização e
prática dos processos ambientais. A elaboração e o discorrer do referido tema
condiz com o foco: “A responsabilidade social e a preservação ambiental
significam um compromisso com a vida” (grifo nosso).
Palavra-chave: Fiscalização Ambiental. Órgão Municipal. Eficiência. Meio Ambiente. Sustentabilidade ambiental.