DOI: 10.5281/zenodo.8431655

 

Diego da Mota Borges

Professor universitário e advogado, sócio do MVB Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade Dr. Francisco Maeda-FAFRAM. mestre Interdisciplinar pela Uni-Facef, especialista em Direito Processual Civil pela FDRP da USP e em Direito Penal Econômico Aplicado pela PUC-Minas.

 

RESUMO

O presente artigo foi baseado na análise dos dados da pesquisa PENSE (Pesquisa Nacional de Saúde Escolar), com enfoque na violência sexual em idade escolar. Além da pesquisa, utilizamos como material complementar as leis de proteção a criança e adolescentes vigentes no país. Busca abrir questionamento sobre a aparente inércia da sociedade perante o levante de violação de direitos da criança e do adolescente.

Palavras-chave: adolescente, criança, violência sexual.