DOI: 10.5281/zenodo.12139579

 

Maria Fernanda do Amaral Mendes

Graduanda Medicina

 

Lucas Barros de Paiva

Graduando Em Enfermagem

 

Mariana Nunes da Silva Santana

Graduando Fisioterapia

 

Reginaldo dos Santos Vieira

Doutorado em Psicanálise Clínica

 

Widna Carvalho Alves da Silva

Graduanda Enfermagem

 

Rikelme Fonseca Souza

Graduando Em Enfermagem

 

RESUMO

O cuidado em Saúde Mental veio de constantes evoluções sociais que ocorreram ao longo dos tempos. Após períodos de grandes conflitos e ditadura foi aprovada a Constituição Federal de 1988 que trouxe muitas garantias aos cidadãos, especialmente no aspecto da saúde, juntamente com o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. O SUS, uma inovação para a população brasileira, trouxe grande evolução na área da saúde, disponibilizou acessos que não obtiveram certos tipos de tratamentos, sendo, portanto, uma grande conquista social. No âmbito da saúde mental, o SUS aumentou o acesso a tratamentos inovadores oferecidos numa rede de saúde direcionada à área. Com a aprovação da lei 10.216/2001. O objetivo dessa pesquisa é analisar o conceito de saúde mental a partir da compreensão de seus modelos teóricos, do ponto de vista da produção científica, tendo por recorte as pesquisas brasileiras. Em 1970, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial foi de grande importância para a garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais, e tinha como principal característica a extinção dos manicômios. Esse movimento social tinha ligação com a Reforma Sanitária Brasileira e enfatizava uma discussão acerca dos direitos humanos dos pacientes portadores de transtornos mentais. A Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras drogas baseia-se no compromisso com a saúde pública e os direitos humanos e cabe ao Ministério da Saúde a sua responsabilidade sobre esta. A atuação do assistente social na saúde mental ocorreu gradativamente a partir da Reforma Psiquiátrica pois o Estado buscava controlar as questões sociais vividas pelos familiares, pela comunidade e pelos profissionais de saúde.

Palavras-chave: Centro de Atenção Psicossocial, Saúde Mental, Política de saúde.